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DIREITOS HUMANOS
A atuação das ONGs na defesa dos direitos humanos no Sistema Carcerário
Em um sistema carcerário praticamente falido, as organizações sociais protagonizam a defesa dos direitos humanos com uma série de estudos e programas de acompanhamento.
Marcio Demari Londrina - PR
Postada em 15/11/2017 ás 08h50
A atuação das ONGs na defesa dos direitos humanos no Sistema Carcerário

O Brasil ostenta a terceira maior população carcerária do mundo.

Com 711.463 presos(as), o Brasil ostenta a terceira maior população carcerária do mundo e infelizmente é a que mais cresce em relação aos outros países, como apontou o Conselho Nacional de Justiça em seu último diagnóstico. Esse é um tema muito delicado, mas com um debate extremamente emergencial devido o cenário de falência instalado em nossa sociedade, pois, com o encarceramento em massa, as prisões existentes ficam superlotadas e são inúmeros os problemas estruturais como, por exemplo, o caso de presos detidos em contêineres sem grades e janelas.


Esses problemas são consequências direta de um déficit de mais de 354 mil vagas no sistema. Nesse ambiente caótico, o poder do Estado fica limitado e as facções criminosas dominam a instituição tendo como principal instrumento as rebeliões que, em janeiro deste ano, deixou mais de 90 mortos e 71 presos desaparecidos no Massacre de Alcaçuz, em mais um episódio macabro da história do sistema carcerário brasileiro.


A situação das mulheres é alarmante. Nos casos mais graves de superlotação, como no Amazonas, mulheres adolescentes e homens dividem a mesma delegacia adaptada como um presídio. Em muitas prisões, detentas são negligenciadas em seus cuidados básicos e se veem obrigadas a usar miolo de pão como absorvente. Nesse sentido, longe de fomentar a reabilitação social de quem cometeu alguma infração, as penitenciárias se mostram como um instrumento bárbaro de violação de direitos e de incentivo a associação em facções criminosas que dominam esses ambientes por mera sobrevivência.


A atuação das ONGs no Sistema Carcerário


Muitas organizações sociais atuam nesses espaços de violência e contam com a ajuda do trabalho voluntário para reduzir os danos e promover a defesa dos direitos humanos básicos. Uma delas é o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania — ITTC, que tem se dedicado desde a sua criação à defesa dos direitos das mulheres, dos homens presos e seus familiares.


O ITTC considera o aprisionamento e os regimes punitivos como parte de uma política social que afronta os Direitos Humanos em sua raiz. Mas enquanto o modelo não é revisto, as prisões devem ser monitoradas pela sociedade civil. O ITTC faz isso através de programas de acompanhamento e a multiplicação de informações básicas em manuais dentro das unidades prisionais para pessoas presas e funcionários, usados como mecanismos de luta pela humanização e pelo cumprimento dos direitos.


Outro trabalho que se destaca pelo tipo de abordagem inovadora é o Prison SMART feito pela Arte de Viver. Com a ajuda de voluntários experientes em técnicas de meditação, o programa é voltado exclusivamente para a população encarcerada, tendo como principal objetivo fazer com que o detento consiga desenvolver seu potencial positivamente e, reintegrado consigo mesmo, seja capaz de contribuir de forma produtiva com a sociedade após o cumprimento de sua pena.


Por Bernardo Carvalho

FONTE: Portal Atados
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